Termos de Uso
Revisão: 18 de novembro de 2026
Estes termos regulam o uso do site institucional exagovernance.com.br, mantido pela EXA Governance, CNPJ 67.068.309/0001-94.
1. Escopo do site
O site apresenta serviços de consultoria estratégica, produtos digitais, IA aplicada, automação, governança, eficiência operacional, liderança sob demanda e capacitação. Os conteúdos têm caráter informativo e não constituem proposta vinculante, certificação ou parecer jurídico.
2. Contato e contratação
O envio do formulário ou a solicitação de reunião não gera contratação, cobrança ou garantia de atendimento. Escopo, prazos, preço, responsabilidades, confidencialidade, tratamento de dados e critérios de aceite serão definidos em instrumento específico quando houver contratação.
3. Uso responsável
Utilize o site de forma lícita, sem tentativa de acesso não autorizado, exploração de vulnerabilidades, envio automatizado abusivo ou informações de terceiros sem autorização. Não encaminhe dados sensíveis ou segredos empresariais pelo formulário público.
4. Propriedade intelectual
Textos, identidade visual e materiais próprios da EXA são protegidos pela legislação aplicável. Materiais, marcas e referências de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus titulares e às licenças correspondentes. São preservadas as utilizações permitidas por lei.
5. Informações e resultados
Projetos e experiências são identificados de acordo com sua origem e estágio. Exemplos, protótipos e indicadores não representam garantia de resultados futuros. Decisões devem considerar o contexto e, quando necessário, avaliação profissional específica. Estes termos não afastam responsabilidades ou direitos inderrogáveis por lei.
6. Serviços externos e disponibilidade
Links para serviços externos obedecem também às condições dos fornecedores. O site pode sofrer manutenção, indisponibilidade ou alterações. A EXA não assume obrigações de nível de serviço por meio destes termos; condições contratuais próprias permanecem aplicáveis.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. A navegação não constitui consentimento genérico para finalidades de tratamento não informadas.
8. Legislação e controvérsias
Aplica-se a legislação brasileira, preservadas as normas de proteção do consumidor e as regras de competência obrigatória. Sempre que possível, dúvidas e controvérsias poderão ser tratadas diretamente com a EXA, sem restringir o acesso aos meios legais de resolução.
9. Contato e atualização
Para dúvidas, escreva a edisio.nascimento@exagovernance.com.br. A data de revisão identifica a versão do documento; alterações não modificam retroativamente contratos vigentes.
